TERMOS DE USO E SERVIÇOS

Os Termos de Uso e Serviços regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas da Pratique Em Casa. Ao acessar os sites da Pratique Em Casa e seus programas, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso e Serviços. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da Pratique Em Casa após as alterações nos Termos de Uso e Serviços entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

Acesso ao site

Para acessar os sites deste e de outros produtos da Pratique Em Casa e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da Pratique Em Casa e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa. Se a Pratique Em Casa identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

 

Aviso Legal

Você concorda que a Pratique Em Casa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Pratique Em Casa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet. Os conteúdos deste e de outros programas da Pratique Em Casa não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos dados pela Pratique Em Casa. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O uso deste site é de sua total responsabilidade. O Conteúdo é oferecido como está e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Pratique Em Casa não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos. A Pratique Em Casa não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Pratique Em Casa pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Pratique Em Casa, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. A Pratique Em Casa não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e a Pratique Em Casa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

Sobre os programas

A Pratique Em Casa tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços Pratique Em Casa”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes termos de uso e a política de privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Pratique Em Casa. Você também deve ler e compreender as políticas de privacidade. Antes de utilizar os Serviços Pratique Em Casa, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços Pratique Em Casa é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços Pratique Em Casa. Se você não aceita ou não concorda em cumprir todos os termos do presente acordo, incluindo nossa política de privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Pratique Em Casa. Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar os Serviços Pratique Em Casa e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

 

Saúde e responsabilidade (aviso importante)

Você deve consultar o seu médico ou outro médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é particularmente verdadeiro se você ou sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Pratique Em Casa deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Esse programa ou quaisquer outro serviços da Pratique Em Casa NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos serviços da Pratique Em Casa é por sua inteira conta e risco. Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. A Pratique Em Casa não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos Serviços Pratique Em Casa.

Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Pratique Em Casa

1. Quem pode utilizar os Serviços Pratique Em Casa

2. Orientação profissional e aviso médico

3. Suas declarações e garantias

4. Isenção de responsabilidade

5. Limitação de responsabilidade

6. Indenização

7. Privacidade

8. Regras para usuários

9. Pagamentos

10. Assinatura anual

11. Acesso ao programa

12. Cancelamento

13. Marcas registradas e atividades proibidas

14. Segurança

15. Restrições de uso

16. Propriedade da informação

17. Links de terceiros

18. Propriedade intelectual

19. Direitos autorais

20. Programa de Indicação

21. Período de utilização gratuita

22. Disposições gerais

 

1. Quem pode utilizar os Serviços Pratique Em Casa

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Pratique Em Casa. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada do seu responsável legal. Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Pratique Em Casa pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Pratique Em Casa sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços Pratique Em Casa, entre em contato conosco.

2. Orientação profissional e aviso médico

Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os Serviços Pratique Em Casa se o seu médico ou profissional de saúde a desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os Serviços Pratique Em Casa fornecem informações sobre fitness e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais dos Serviços Pratique Em Casa devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação. Você não deve confiar em qualquer informação dos Serviços Pratique Em Casa como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais dos Serviços Pratique Em Casa e da Pratique Em Casa. O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites deste programa e da Pratique Em Casa estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites dos Serviços Pratique Em Casa incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.

 

3. Suas declarações e garantias como assinante

Ao se tornar um assinante dos Serviços Pratique Em Casa, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir: (i) nenhum médico já informou-lhe que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico; (ii) você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência; (iii) você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar; (iv) você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca; (v) você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada; Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Pratique Em Casa.

4. Isenção de responsabilidade

Os Serviços Pratique Em Casa são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços Pratique Em Casa por sua própria conta e risco. Os Serviços Pratique Em Casa e a Pratique Em Casa renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei. Sem limitar o precedente, a Pratique Em Casa faz representações ou garantias:

 

· Que os Serviços Pratique Em Casa, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular são adequados para você;

· Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços Pratique Em Casa para qualquer usuário particular;

· Que os Serviços Pratique Em Casa irão atender às suas necessidades pessoais;

· Que os Serviços Pratique Em Casa serão permitidos no seu Estado ou Cidade;

· Que os Serviços Pratique Em Casa serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;

 

5. Limitação de responsabilidade

A Pratique Em Casa, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Pratique Em Casa, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da Pratique Em Casa, incluindo todos os seus programas, como os Serviços Pratique Em Casa.

 

6. Indenização

Você vai indenizar e isentar a Pratique Em Casa, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação destes Termos de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter a Pratique Em Casa, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surgem de suas atividades na Pratique Em Casa; (ii) afirmam uma violação por você de qualquer termo do presente acordo; ou (iii) afirmam que qualquer conteúdo que você submeter a Pratique Em Casa viole qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade. A Pratique Em Casa reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Pratique Em Casa em relação ao mesmo.

 

7. Privacidade

Seus direitos de privacidade são estabelecidos em nossas politicas de privacidade que fazem parte do presente acordo. Por favor, revise-os para aprender sobre:

a) O que podemos coletar de informações sobre você;

b) Para que usamos essas informações;

c) Quando e com quem compartilhamos essas informações.

d) Consentimento para e-mails (Opt-in): quando você se tornar um membro, você concorda e dá consentimento para receber nossos e-mails. Esses e-mails podem ser comunicações transacionais ou de relacionamento relativos à Pratique Em Casa e aos seus serviços e programas tais como avisos administrativos e anúncios de serviço ou alterações, ou que contenham ofertas comerciais, promoções ou ofertas especiais nossas ou de parceiros.

 

8. Regras para usuários

Assinatura: para utilizar plenamente os Serviços Pratique Em Casa, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone, todos válidos, e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Pratique Em Casa. Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável. Uso não-comercial: o uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contactar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Pratique Em Casa. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Pratique Em Casa pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado. Segurança da conta: você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Pratique Em Casa. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

 

9. Pagamentos

A Pratique Em Casa é uma plataforma de programas fitness online, e ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços Pratique Em Casa, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. O pagamento pode ser feito à vista ou via cartão de crédito, podendo parcelar em até 12 vezes. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e também com a duração e o tempo de acesso que a Pratique Em Casa lhe fornece e descreve neste presente Termo de Uso. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso, que será de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

 

10. Assinatura Anual

Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Pratique Em Casa, essa assinatura será renovada automaticamente a cada 12 meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança no mesmo valor e condições de sua primeira compra até que seja solicitado a não renovação automática.

Para utilizar o serviço da Pratique Em Casa, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Pratique Em Casa, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 meses usando a sua Forma de pagamento.

Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Pratique Em Casa não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

 

11. Acesso ao programa

Ao adquirir os Serviços da Pratique Em Casa, você terá direito ao acesso durante 12 meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar em exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e o presente Termo de Uso.

 

12. Cancelamento

Existem dois tipos de cancelamento:
1. Cancelamento da assinatura dentro do período de teste de 30 dias (a contar da data da compra);
2. Cancelamento da renovação anual automática da assinatura.

Ou seja, o Pratique Em Casa estipula para todos os programas o prazo de garantia de 30 dias, a contar da data da compra, para que seja realizado o cancelamento e reembolso da assinatura.

O reembolso da assinatura é feita com o pedido de cancelamento dentro do prazo de 30 dias (a contar da data da sua compra). Após esse período é possível cancelar apenas a renovação anual que acontece automaticamente.

Para cancelar a sua assinatura siga os passos abaixo:

a. Acesse o APP Pratique Em Casa através do seu celular, utilizando os seus dados de acesso:

b. Clique no ícone “conta” no canto inferior direito.

c. Depois, acesse o menu “X Cancelar”.

d. Depois, clique no botão vermelho “iniciar” e preencha o requerimento.

e. Em até 7 dias você receberá o comprovante de cancelamento no email cadastrado no requerimento de cancelamento.

13. Marcas Registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Pratique Em Casa ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:

a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;

c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;

d) não diga respeito diretamente a este site;

e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;

f) busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;

g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais,marca registrada ou direitos de publicidade;

h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;

i). personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;

k) solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;

l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

m) interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido do que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;

n) inclua arquivos em formato MP3;

o) desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;

p). contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Pratique Em Casa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

14. Segurança
Toda senha usada para a Pratique Em Casa é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha . A Pratique Em Casa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Pratique Em Casa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Pratique Em Casa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termos de Uso e Serviços. A Pratique Em Casa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termos de Uso e Serviços. A Pratique Em Casa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos termos, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender a filiação dos violadores. O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Pratique Em Casa pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir este acordo; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

 

15. Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Pratique Em Casa para propósitos expressamente permitidos por esse termo. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Pratique Em Casa. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa Pratique Em Casa ou dos Serviços Pratique Em Casa e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Pratique Em Casa. Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da nossa Pratique Em Casa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Pratique Em Casa para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

 

16. Propriedade da informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Pratique Em Casa pertence à Pratique Em Casa ou à fonte que forneceu o conteúdo à Pratique Em Casa, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da Pratique Em Casa. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Empresa.

 

17. Links de terceiros

Alguns links nos sites da Pratique Em Casa e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Pratique Em Casa que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Pratique Em Casa não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. A Pratique Em Casa não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Pratique Em Casa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

18. Propriedade intelectual

Você reconhece que a Pratique Em Casa possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas. Todo o conteúdo da Pratique Em Casa, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil; além disso, a Pratique Em Casa possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites da Pratique Em Casa. Sujeito a sua conformidade com estes termos, e unicamente por tanto tempo quanto for autorizado por nós para acessar e utilizar os serviços, você pode baixar uma cópia do pedido (mas nunca o conteúdo) para qualquer computador ou dispositivo para uso pessoal, uso doméstico não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade, e estão em conformidade com estes termos. Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido. O nome Pratique Em Casa, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusivas da Pratique Em Casa. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços. Os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço detidas por nós, registrados ou não, não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma, que seja suscetível de causar confusão. Nada contido nos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Pratique Em Casa detém e mantém todos os direitos de propriedade sobre o site e o serviço, e em todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionado. Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito da Pratique Em Casa, ou, se tal propriedade não é de propriedade da Pratique Em Casa, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.

19. Direitos autorais

Por este termo você garante à Pratique Em Casa o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossa Empresa não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa. Nossa Empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site. A Pratique Em Casa respeita a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais da Pratique Em Casa não infrinjam qualquer direito autoral.

20. Programa de indicação

A Pratique Em Casa e todos os seus produtos possuem um Programa de Indicação, que oferece benefícios para os clientes que optarem por fazer a divulgação de seu link exclusivo de indicação.

Caso você opte por divulgar o seu link do programa de indicação, concorda em seguir as regras e condições descritas abaixo:

Você se compromete a não vender e a não utilizar o seu link de vendas, em hipótese alguma, nas redes sociais de qualquer um dos programas da Pratique Em Casa ou contatar as pessoas que deixarem comentários em postagens para fazer ofertas com o seu link de indicação.

Você declara estar ciente de que o saldo para resgate estará disponível apenas após o prazo de 30 dias completos da data de compra. Também declara ciência de que, em caso da pessoa indicada por você solicitar o reembolso do valor da compra durante este período de 30 dias, não haverá pagamento do valor acordado por esta venda.

Você declara estar ciente que o pagamento do valor referente ao saldo liberado é feito no dia 20 de cada mês na conta informada para depósito. Para ter o pagamento realizado nesta data, o pedido de resgate deve ser realizado até o dia 15 do mês vigente.

Também declara ciência de que é expressamente proibido utilizar imagens, fotos e vídeos das alunas do programa. Exceto quando previamente autorizado.

Você declara possuir uma compra ativa na Pratique Em Casa e está ciente que o cancelamento da sua compra implicará na desativação do seu link e que você não receberá comissão referente às vendas feitas por meio deste.

 

DECLARAÇÕES GERAIS DAS REGRAS DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO

Você se declara ciente de que:

a) A Pratique Em Casa se reserva ao direito de mudar, retirar e acrescentar regras se virmos necessidade pensando sempre no interesse coletivo da empresa e de seus clientes;

b) Novos itens poderão ser incluídos nessa relação conforme a necessidade.

 

21. Período de utilização gratuita

Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitas em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.

A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Pratique Em Casa a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Pratique Em Casa se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Pratique Em Casa atual ou recente não são elegíveis. A Pratique Em Casa poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Pratique Em Casa atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

A Pratique Em Casa cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período.

 

22. Disposições gerais

Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer termo deste acordo for considerado inválido ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, esse termo será separado a partir deste acordo. Nenhuma falha ou atraso pela Pratique Em Casa no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito. Sucessores: o presente acordo é vinculativo e reverterá em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Pratique Em Casa. Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Pratique Em Casa eletronicamente. A Pratique Em Casa pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para contato@pratiquemcasa.com.br , A Pratique Em Casa é de propriedade PRATIQUE EM CASA COMERCIO FITNESS LTDA, registrada sob o CNPJ 37.194.972/0001-74, R EMILIO CARDOSO AIRES,274 Belo Horizonte, MG, CEP 31.844-090. Acordo integral: este acordo incorpora os seguintes documentos por referência: As Políticas de privacidade deste acordo constitui a totalidade do entendimento entre a Pratique Em Casa e você relativo ao assunto em questão e substitui todos os acordos e entendimentos a respeito da mesma.